A necessidade de obras públicas é uma constatação em qualquer país desenvolvido, é necessário haver estradas, portos e aeroportos capazes de facilitar as actividades económicas e sociais de um país. É certo que todos estão de acordo que estes monopólios deveriam ser construídos e geridos pelos Estados porque são vistos como bens públicos. O problema reside no facto de o nosso país viver sob um regime de défices crónicos, que leva a que o governo negligencie a manutenção das estradas actualmente existentes, muito menos que contemple a construção de estradas e aeroportos novos. Ao mesmo tempo, o tráfego nesses mesmos bens públicos subiu de forma considerável nas últimas décadas. Não é só nos aeroportos, também as estradas ultrapassaram há muito as suas capacidades. Com os problemas apresentados, a construção de novas infraestruturas ficou além das possibilidades dos governos em Portugal, desta maneira ficou um princípio geralmente aceite que estes bens públicos deveriam ser construídos por empresas privadas, financiados por empresas privadas e exploradas por empresas privadas afim de pagarem os seus custos.
O típico contrato de construção e operação tornou-se num franchising comum, entregando a privados por dezenas de anos a exploração das estradas. Com algum conhecimento que tive no sector de forma indirecta, explicarei como o Estado (todos nós no fim da linha) fica a perder com estes contratos. Estes contratos são assinados pelas duas partes, Estado e empresa privada sobre alguns pressupostos. O contrato normalmente falha por duas razões, por incompetência de quem assina por parte dos municípios ou do Estado, não são analisadas as cláusulas dos contratos e depois sofrem as consequências. A segunda questão é por o político imcumbente procurar uma nova eleição.
A maior parte das renegociações, após o início das obras leva a um aumento das tarifas que são cobradas por utilizador (quando se fala de contratos de fornecimento de água é quase uma doutrina no sector), outra maneira de ganhar na renegociação é pela extensão do prazo da concessão. Contratos mal negociados levam a zonas cinzentas nos contratos que mais tarde dão origem a novas empreitadas para complementar as infraestruturas.
A segunda parte da questão, que explica a razão de ganhos bastante superiores aos contratos iniciais é a pressa de autarcas e políticos à procura da reeleição, a pressa em acabar obras leva a contratação de horas extra, que faz com que os custos das obras disparem e a qualidade final diminua. Por fim uma das maneiras de uma obra sair mais cara, é no contrato figurarem valores previstos de tráfego e de custos, que caso não sejam atingidos serão compensados por pagamentos do governo ou outra entidade pública responsável pela obra.
Em todos os casos os efeitos são os mesmos, o aumento de custos que serão suportados pelo Cidadão comum sobre a forma de impostos.
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