A tributação dos Cidadãos

O único objectivo do aumento de impostos deveria ser para acompanhar melhores bens e serviços para os Cidadãos.

Quando o José Matos referiu-se aos impostos, em primeiro lugar referiu-se ao impacto nulo de uma baixa de impostos municipais sobre o número de pessoas que escolheriam esse concelho em função dessa baixa, não há quaisquer dados que possam ajudar nessa análise, que se possa verificar com um nível de significância alto qual o impacto de tal mudança na fixação de pessoas. É certo que se estivermos num concelho onde não existe emprego, tal mudança estará condenada a ter um impacto muito reduzido. Por exemplo, caso o número de empregos aumentasse significativamente na zona industrial de Albergaria, não seria possível que caso uma família pudesse poupar duas ou três centenas de euros não se instalasse em Fermelã, em vez de morar no concelho vizinho?

Um dos factores mais concretos no estudo da economia é que as pessoas respondem a incentivos e um dos incentivos é o proporcionado pelo sistema fiscal. O peso das perdas provocadas por um aumento de impostos para aumentar receitas deve ser bem ponderado contra o bem-estar económico do Cidadão que os paga. Nos últimos anos, o governo não tem feito essa medida, limita-se a aumentar os impostos em que tem maior certeza de que a receita aumenta.

Uma palavra a favor do que o José Matos afirmou, se se provar que as baixas de impostos são apenas em função de um ciclo eleitoral, então futuramente este tipo de mudanças de impostos terá um impacto muito reduzido ou quase nulo pois ninguém estará interessado em mudanças profundas na sua vida para aproveitar incentivos fiscais temporários.

O problema em muitos municípios portugueses é que há demasiados eleitos corruptos, outros incompetentes e num caso e no outro têm de fechar os olhos a comportamentos semelhantes por parte de quem está imediatamente abaixo na cadeia de poder, isto alastra-se a toda a pirâmide de poder. As câmaras municipais são para quem tem capacidade de fazer a diferença, não para quem quer viver à custa dos outros, tornando-as em empresa quase familiares, burocráticas e corruptas. Não para dar emprego a filha do senhor x, ou para engordar a empresa de construção Y à custa dos Cidadãos, ou subcontratar a empresa do filho do político Z.