O PSD quer uma baixa de impostos

Numa altura em que o mandato do governo vai a meio, é importante reflectir sobre o que é proposto pelo PSD. Os choques sentidos pela economia portuguesa parecem ainda subsistir, o impacto na riqueza, no consumo e especialmente no investimento apontam nesse sentido.

No que diz respeito ao governo, dado que a política monetária não estava ao seu alcance para alterar a situação, passou a contar com a política fiscal como meio de controlar a economia. Mexendo com a política fiscal, os dois últimos governos apostaram no aumento de impostos e estes aumentos parecem fazer efeito pelos números do crescimento de Portugal quando comparado com os nossos parceiros da UE.

Quando se fala em economia três aspectos são imediatamente importantes e devem ser observados para aferir sobre como vão as coisas, o crescimento do PIB, a inflação e a taxa de desemprego. O mercado de trabalho continua desfasado do crescimento económico e é necessário um crescimento bem maior para que se sintam mudanças no emprego. A produtividade, esse eterno atraso de Portugal em relação aos outros, a crescer provoca desemprego (é simples a lógica, quando um empregado produz mais, são necessários menos empregados a uma empresa para atingir determinado output), os salários reais não têm acompanhado o sentido de outros países europeus.

Eu sou dos que acredita que uma baixa de impostos tem um impacto positivo na economia (não estou a defender que uma baixa de impostos cubra a totalidade da receita perdida por parte do governo, nem sequer acredito que isso aconteça), os cortes fiscais, permitem às pessoas manterem mais do dinheiro que ganham, que por sua vez influencia o consumo, que por sua vez influencia a procura agregada de bens e serviços.

Ao mesmo tempo, a diminuição de impostos influencia o investimento, ponto fulcral na nossa economia hoje em dia. A proposta do PSD, não é uma proposta do PSD, é uma proposta semelhante à da administração do senhor George Bush, após a crise do início do século. A diminuição dos impostos sobre salários, sobre o capital dá incentivos ao aumento do output de uma economia. A ênfase sobre as PME feito pelo PSD é notório do caso americano.

Um exemplo académico sobre o efeito de um aumento de impostos pode ser dado, por exemplo, se o governo aplicar um imposto especial aos produtores de cerveja (por exemplo sobre os barris de cerveja), um imposto sobre o capital, quem suporta o esforço fiscal? Se fosse o nosso camarada Jerónimo de Sousa a responder aplaudia e dizia que era o proprietário da fábrica, afinal de contas o imposto cai sobre o rico. Mas isto é pura demagogia. O imposto faz com que o negócio seja menos lucrativo para o proprietário, assim em resposta ao imposto ele diminui o investimento na produção de cerveja, menos cerveja produzida representa um aumento do preço da cerveja para o consumidor, quem quiser beber cerveja tem de suportar um preço maior, alguns desistirão de beber cerveja.

Não é só o consumidor que paga um preço maior pela cerveja, devido à menor produção, a fábrica necessita de menos trabalhadores, por isso os empregados da empresa também são afectados com o imposto.

Além destes afectados directamente, há o impacto de toda uma cadeia de valor criada, os fornecedores da fábrica sofrem as consequências da diminuição da produção e assim sucessivamente.

Da mesma forma, uma redução dos impostos sobre a fábrica da cerveja, levam a ganhos não só do proprietário mas dos seus funcionários, porque o proprietário vai investir em novos equipamentos e aumentar a produção para aproveitar a menor carga fiscal, levando à criação de empregos e necessidades de novos fornecimentos.

Agora sobre o impacto dos impostos sobre a receita do Estado, penso que o impacto é positivo mas nunca chegará a retornar a receita do Estado a 100% a não ser que se fale de casos extremos de economias onde haja enormes cargas fiscais.

As mudanças fiscais nos Estados Unidos tiveram, quase todas, algum tipo de auto financiamento, especialmente os cortes nos impostos sobre o capital, mas nenhuma atingiu a totalidade da receita perdida.

O Luis Filipe Menezes anda um pouco perdido sobre o que acontece quando se mexem nos impostos, deve andar a ser um pouco mal aconselhado e depois diz o que não sabe, algum defensor da Laffer Curve certamente e da Supply Side Economics.

Este texto não tem a ver com a recente defesa da baixa de impostos a nível local.