Protecção social

Na Noruega, ao contrário do que acontece em Portugal, o custo da saúde não é um problema que preocupe os cidadãos (mesmo considerando que ganham salários em média mais altos do que em Portugal).
Na Noruega, quando alguém com cobertura da segurança social vai a um hospital tem direito a tratamento gratuito (não me disseram se como em Portugal há alguma taxa moderadora), mesmo que essa pessoa escolha um médico de clínica geral privado, o máximo que pagará do seu bolso pela consulta serão cerca de 15 euros, caso seja um especialista este valor ascende a 35 euros. Cada viagem até ao hospital tem um custo para o paciente.
O parlamento, aprova um tecto máximo que o cidadão pagará nesse ano por tratamentos (cerca de 205 euros actualmente), a partir desse valor tem direito a receber tratamento durante o resto do ano gratuitamente.
Também ao nível do subsídio de desemprego há aspectos interessantes, o subsídio de desemprego é pago com base no salário do último ano ou a média dos três últimos anos, conforme o que for mais alto, sendo o valor pago, 0.24% por dia até ao valor máximo de 55 euros por dia. Há incentivos para quem não foge aos seus impostos pois se o salário for inferior a 15 000 euros anuais apenas receberá o subsídio por um período máximo de 52 semanas, caso o salário anual fosse superior a 15 000 euros terá direito a um máximo de 104 semanas.
Claro que há uma parte desagradável de tudo isto, o trabalhador desconta 7.8 % do seu salário para a segurança social, enquanto o seu empregador terá de entregar 14.1 % e tem de pagar o subsídio de doença de um trabalhador durante os primeiros 16 dias de baixa e a idade de reforma é de 67 anos.
Na Bulgária, a idade de reforma dos homens é de 63 anos e 58 anos e 6 meses para as mulheres, os homens têm de obter 100 pontos e as mulheres 92 para serem elegíveis para a pensão (é atribuído um ponto por cada ano de idade e um ponto por cada ano de descontos para a segurança social). Não há reformas antecipadas (com excepção para algumas profissões). Basta trabalhar durante 5 dias para ter direito a baixa médica por doença embora só receba 80 % do salário e por um período máximo de 90 dias. Para receber 4 meses de subsídio de desemprego é necessário ter trabalhado pelo menos 3 anos consecutivos, quem tenha trabalhado mais de 25 anos tem direito a um máximo de 12 meses. O valor a receber é de 60 % da média dos últimos 9 meses de trabalho. Quanto aos benefícios médicos dos contribuintes, são um pouco vagos, passando por um contrato entre os prestadores de cuidados de saúde e um fundo nacional de cuidados de saúde.

Cartel informal

Apesar da ilegalidade da formação de cartéis no nosso país, sem dúvida que eles ocorrem, algumas vezes esta prática é descoberta mas é ao mesmo tempo muito difícil de provar.
Em Portugal está a ocorrer um fenómeno chamado colusão tácita. Neste cartel existe um oligopólio em determinado mercado (neste caso no da refinação e distribuição de combustíveis) e existe uma empresa dominante que altera o preço sendo seguida pelos restantes agentes do lado da oferta. O que é extraordinário é que a estrutura de custos em Portugal é tão semelhante entre empresas que as mudanças de preço se dão normalmente me simultâneo e ao segundo.
O mais estranho é que este tipo de cartel nem é novidade, já ocorreu noutros países nos anos 70, ao nível da distribuição.
A questão dos oligopólios no futuro vai trazer outros casos deste tipo, há cada vez mais concentração ao nível do retalho automóvel, dos hipermercados e a nível empresarial é cada vez mais difícil encontrar diferentes distribuidores tal é o nível da concentração a que se vai assistindo.
Entretanto o boicote marcado não vai produzir os efeitos desejados porque o problema não está no retalho mas sim na distribuição e refinação. É muito improvável que o abastecimento de uma bomba de gasolina em Portugal não seja feito a partir das refinarias da Galp.
Neste momento a alta do petróleo nos mercados internacionais já fez uma coisa extraordinária, afectou o consumo de gasolina nos E.U.A. mas a realidade é que a procura de combustíveis é bastante rígida especialmente no curto prazo e por isso o cenário não deverá mudar muito nos próximos tempos.

Economia Positiva VS Economia Normativa

Acerca de dúvidas que possam surgir quando economistas falam do mercado de trabalho, há que distinguir entre economia positiva (que demonstra como funciona a economia) e economia normativa (que envolve juízos de valor).
Logo quando um economista afirma que a existência de um salário mínimo provoca desemprego, está no domínio da economia positiva, quando alguém diz algo como os salários deviam aumentar X% pelo motivo Y para atingir o objectivo Z já entramos no domínio da economia normativa.

MoveAveiro

Para quem passava esta noite pelo centro de Aveiro, assistia a um bizarro espectáculo musical, junto ao edifício onde se realizava a assembleia municipal.
Há em Aveiro três empresas municipais, que deveriam ter duas formas distintas de financiamento. Há a empresa que gere o Estádio Municipal e a empresa que gere o parque de exposições. Estas duas empresas deviam obter as suas receitas directamente da sua actividade, os seus custos deveriam ter uma ligação estreita com as receitas que produzem através de eventos e aluguer de espaços (sim, neste momento estou a rir-me ao falar de viabilidade do Estádio Municipal, pelo menos enquanto ninguém reparar que aquele espaço todo que rodeia o estádio teria uma óptima vocação comercial para competir com espaços como o Retail Park).
Já no caso da MoveAveiro, penso que o orçamento deveria ter duas componentes distintas:
- Em primeiro lugar, as receitas dos transportes que fazem.
- Em segundo lugar, deveria receber a quase totalidade do valor pago pelos cidadãos que estacionam os carros dentro da cidade e deveria receber também o valor das multas de trânsito. Não vejo de que outra forma se pode justificar o pagamento de taxas de estacionamento, se o objectivo não é retirar carros da cidade, dando alternativas para que as pessoas não utilizem os automóveis dentro da cidade.

Ehud Olmert

o Sr. Primeiro Ministro de Israel, recebeu de um empresário americano, uma soma que poderá ter ido até ao meio milhão de dólares.
O dinheiro foi dado apenas por admiração, não tendo (nem esperando) o Sr. Empresário recebido nada em troca. Apesar de nada de ilícito estar a ser cometido, pelo sim pelo não, o Sr. entregava os valores em envelopes com notas lá dentro.
Que história tão gira.

Qualidade

Já há algum tempo que não via uma obra tão mal feita. Pensei por momentos que estava em Marrocos. Mas em Marrocos já não aceitam reparações de estradas como a que está a acontecer na E.N. 109.
É engraçado ver políticos locais a defender traçados de obras, sobre as quais não têm nenhum poder de decisão, alternativos. Ninguém reparou na categoria do trabalho que está a ser realizado, numa alegada melhoria? Provavelmente se perguntarem a algum político local sobre esta obra, a resposta é que não é da responsabilidade deles, que é da E.P. ou do Pai Natal, que não podem fazer nada.
Será que não há nenhum gabinete camarário, com tanta contratação que se faz hoje em dia, que veja a qualidade de obras que se vão fazendo por esse concelho, que são tão aldrabadas, que com meia dúzia de carros por mês não demoram um ano a abrir buracos tal é a qualidade de execução?

Talvez estas obras sejam fiscalizadas pelas mesmas pessoas responsáveis por intervenções de funcionários camarários...

Declaração de rendimentos

Ontem fiquei a saber em números, arredondados ao milhar, que o Presidente da Câmara de Estarreja ganha mais do que eu. Não é uma novidade, nem esperava outra coisa.
Não entendo muito bem porque é que são divulgados publicamente os rendimentos de pessoas que, na minha opinião, só deveriam servir para em caso de suspeitas de irregularidades, serem utilizados por quem de direito investigar.
Além de não estar interessado no que ganha o Sr. José Eduardo Matos, acho que estas listas quando são publicadas apenas podem colocar entraves à vida das pessoas. Apesar de Portugal ainda não ser um país muito perigoso, qualquer pessoa com intenções menos simpáticas, saberá que o Sr. José tem liquidez suficiente, para pagar determinado tipo de montante sem grande dificuldade.
Na minha perspectiva, as pessoas deviam importar-se mais se pessoas como António José Morais, consegue colocação política com o seu belo currículo sem mácula.

Oligarquia dominante

O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram hoje o encerramento aos domingos e feriados das grandes superfícies comerciais. A proposta reprovou. Não porque o PS está em maioria na Assembleia da República, mas simplesmente porque por cá só alguns se vão governando. Por um lado entendo a perspectiva dos grandes grupos de retalho, que têm tanto direito como o vizinho do lado, por outro lado há um governo que não olha pelos interesses das pessoas que os elegem, mas pelos interesses de quem lhes financiou a campanha eleitoral.
As grandes superfícies têm de abrir aos domingos porque mais um dia de abertura dá maior receita para os grupos económicos mas também dá maior receita fiscal para o Estado. O que é que interessa que mais 100 menos 100 indivíduos vão empenhar o dinheiro que têm e em alguns casos o que não têm a comprar mais um plasma, LCD ou outra coisa do género? Nada, absolutamente nada. Desde que o grupo económico ganhe, a empresa financeira que financia ganhe e que o IVA e o Imposto de Selo sejam liquidados.
Não vejo nenhuma grande manifestação dos trabalhadores destes estabelecimentos a formar-se contra estas medidas. Quererão trabalhar mais? Serão a favor ou contra estas propostas? Não se pronunciam, não se manifestarão nem sequer articularão nenhum acto de descontentamento.
O Estado também tem grande responsabilidade neste particular mas não me vou pronunciar sobre o assunto porque poderiam confundir-me com um xenófobo.